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Na última terça-feira, 21 de maio, a Defensoria Pública do Estado sediou a reunião para capacitação de conselheiros do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, que contou com a mediação do coordenador do Núcleo Técnico Federal - NTF, André Henriques Bueno, órgão subordinado à coordenação geral do PPCAAM, em âmbito nacional. O evento teve a participação de defensores públicos, de representantes de órgãos públicos e ONGs ligadas à  proteção de crianças e adolescentes, como MPPA, SEGUP, SEJUDH e Movimento República de Emaús.

Na ocasião, foram apresentadas aos conselheiros as portas de entrada ao Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Também foram apresentados os procedimentos do Programa, como a solicitação de inclusão, entrevista de avaliação, acolhimento institucional de urgência, não-inclusão, inclusão, transferência, desligamento e pós-desligamento.  

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Devido à troca dos gestores locais, houve mudança na composição do Conselho Gestor do PPCAAM, em cuja última reunião, realizada no dia 15 de abril, ficou decidido que seria necessário realizar a capacitação dos atuais conselheiros do Programa, com a finalidade de aperfeiçoar os trabalhos já desenvolvidos. Para o coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Lima, a Defensoria Pública do Estado tem papel de relevo dentro do Programa, que visa assegurar os direitos de crianças e adolescentes ameaçados de morte. “A Defensoria Pública sempre integrou o Conselho Gestor e atualmente a Instituição também exerce a vice-presidência desse Órgão e, portanto, a capacitação visa explicar a estrutura do Programa e, sobretudo, os procedimentos que devem ser adotados pelas portas de entrada, seja no momento de solicitar a inclusão dessas crianças e adolescentes diante de uma ameaça de morte grave e iminente”, ressaltou.

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Ao final, Luís Carlos Lima ressaltou que no Estado do Pará, seis municípios aparecem na lista das 30 cidades com o maior índice de violência letal do país, além de comentar sobre a necessidade de ações mais eficazes, na busca de reduzir esses índices. “O Brasil é o quinto país no mundo em homicídios de crianças e adolescentes e dentre os 30 municípios com o maior índice de violência letal no país, seis estão localizados no Pará, dentre os quais quatro, na Região Metropolitana de Belém. Há ainda um alto índice de letalidade na adolescência nesse território e muitas das vezes crianças e adolescentes são mortos, de maneira violenta, sem que sequer tenha havido uma ameaça precedente. O Programa visa proteger esse grupo de pessoas”, concluiu.


Texto: Vinícius Leal

Fotos: Gabryella Pompeu


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