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Na manhã da última terça-feira, 25 de setembro, ocorreu uma audiência pública no Fórum Cível de Belém, que teve como objetivo conciliar os moradores da comunidade Jardim Brasil e da empresa RPJ Estacionamentos Ltda. A ocupação, com quase 400 famílias, situada na rodovia Mário Covas, é o elemento principal de uma briga jurídica que já se arrasta por mais de uma década. A Defensoria Pública, que representa a comunidade desde o início deste conflito judicial, esteve presente na tentativa de conciliação.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Belém e Ministério Público, além da presença de moradores da comunidade Jardim Brasil, que lotaram o espaço. A empresa RPJ Estacionamentos Ltda, proprietária do terreno desde 2008, quando arrematou a área em leilão, enviou um representante e um advogado. Dentre as colocações da mesa, discutiu-se da necessidade de uma maior flexibilidade de ambas as partes para a concretização do acordo, foi o ponto mais citado e enfatizado pelas autoridades.

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O coordenador do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia, defensor público Adriano Souto, enfatizou a importância do diálogo com a RPJ Estacionamentos, fazendo com que um possível acordo fique cada vez mais próximo.  “A conclusão que nós chegamos é que a via consensual é sempre melhor do que o litígio. Então a iniciativa do juiz em marcar essa audiência de mediação, trazendo toda a comunidade para o auditório em uma audiência pública e iniciando esse diálogo para um possível acordo, demonstra que a mediação desses conflitos é bem mais promissora e surte bem mais efeito do que simplesmente o juiz, no seu gabinete, despachar e dar uma liminar para uma desocupação forçada sem ouvir a comunidade”, falou.

Já para a defensora pública e integrante do GT, Silvia Noronha, a participação de todos os envolvidos demonstra que o engajamento em prol de uma resolução do caso é um consenso entre as partes. “Acho que a negociação foi proveitosa. Contamos com a participação de todos os envolvidos - Estado, Município e Ministério Público - e foi determinado, ao final da audiência, que fosse feita uma avaliação do imóvel para que, a partir daí,  possamos reiniciar as negociações. Foi proveitoso no sentido de que a comunidade estava toda aqui, escutando o Poder Judiciário e todas as outras autoridades presentes, a fim de que essa negociação possa avançar”, explicou.

Para João Rodrigues, líder da comunidade Jardim Brasil, o papel que cada cidadão deve ter na sociedade é justamente o de “lutar pelos direitos por meio do diálogo e pelas vias judiciais”. “A verdade é que a sociedade precisa organizar-se para lutar pelos direitos. O judiciário tem feito o papel dele, mas é preciso que a sociedade se organize também. Nós, da comunidade Jardim Brasil, somos um exemplo de que a justiça funciona sim, mas as pessoas têm que fazer valer seus direitos. No começo do nosso processo, a gente queria fazer tudo na força, mas aí vimos que a conversa era o melhor caminho, por isto procuramos a Defensoria Pública”, refletiu

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PRÓXIMOS PASSOS

Ao término da audiência pública, o juiz que a presidiu destacou o que deve ser feito para o andamento do processo, para que seja delimitado um valor compatível com os interesses da comunidade e da empresa proprietária. “Os próximos passos determinados pelo juiz foram no sentido de que, em razão do possível acordo que será realizado entre as partes, será necessária uma avaliação do imóvel. Então esses autos ainda vão para  o advogado da parte autora, para a Defensoria Pública e para o Ministério Público para que possam se manifestar, inclusive, indicando quesitos e assistentes técnicos. Logo, só depois será possível uma proposta concreta para que a comunidade possa adquirir a área do particular. Além disto, para que o acordo seja possível, será necessário que o Estado e/ou Município assumam suas responsabilidades e se comprometam com o projeto de urbanização e instalação da necessária infraestrutura básica à Comunidade”, concluiu o defensor público Adriano Souto.

Texto: Rodolpho Henriques

Foto: Matheus Nogueira


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