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O reconhecimento de paternidade foi o alvo de um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Pará nesta quinta-feira, 6 de setembro, no prédio-sede da instituição, por meio do Programa “Pai Legal”, que busca reconhecer paternidade em certidão de nascimento de crianças e adolescentes, voluntariamente por meios de exames de DNA ou via socioafetiva. O evento contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento à Família (Naefa), defensora pública Verena Barros, sentiu-se gratificada com o evento e com o trabalho humanista que a Defensoria Pública realiza para com seus assistidos. “É um dia gratificante. Tivemos uma palestra maravilhosa com a defensora pública e consteladora sistêmica Symonne Filocreão, que tocou o coração de muitos pais, mas o principal não foi só o fato de reconhecer a paternidade, mas sim que eles participem, sejam pais presentes, com uma paternidade responsável, e que possam contribuir para a formação do caráter do filho deles. Com isso, plantamos uma ‘sementinha’ para a construção de um mundo melhor, porquê uma criança que consegue se desenvolver bem, com abraço da sua família, com reconhecimento do seu pai, com apoio de todas as pessoas que a cercam e que a amam, ela consegue tornar-se um ser humano melhor, se desenvolver com todas as suas capacidades plenas para garantir, assim, os seus direitos humanos”, analisou.

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No Programa Pai Legal, a (o) solicitante do exame é recebido(a) pela equipe psicossocial, que a(o) orienta sobre o programa e, em seguida, convida a outra parte para possível conciliação. No caso de dúvida do suposto pai, as partes são orientadas a realizar o exame de DNA, que é realizado gratuitamente no próprio local. Comprovada a paternidade, os pais são orientados juridicamente a respeito do reconhecimento paterno. Este é um direito estabelecido como um princípio da dignidade humana (Constituição Federal/88), efetivo no Art. 27 do ECA.

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Symonne Filocreão destacou o direcionamento aplicado na palestra de constelação sistêmica, realizada logo na abertura do evento, que seguiu as três leis básicas do amor: pertencimento, equilíbrio e a ordem. “Como o tema hoje era paternidade, eu procurei fazer um destaque ao pertencimento da seguinte forma: quando o filho não tem o nome do seu pai registrado, ele sempre fica naquela expectativa de ser reconhecido, fica sempre aquele vazio, tanto no coração dele quanto na vida dele, um vazio de um sobrenome de um pai, então ele sempre fica constrangido de não ter como se apresentar com um sobrenome paterno e isso é uma dor que ele vai carregando até a vida adulta. Então essa palestra busca dar o pertencimento nas relações entre pais e filhos”, explicou a defensora pública.

 O SER PAI

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A relação entre pais e filhos é um misto de sentimentos que só quem realmente é pai pode explicar. O ex-motorista de ônibus, Josué Castro, veio reconhecer a paternidade do seu filho, reconhecendo os erros do passado e a ausência como pai. “Há 19 anos, tive uma relação com uma moça e tivemos um filho, mas eu não assumi na época. Hoje eu vim corrigir meu erro e tentar reconhecer a paternidade do meu filho, que hoje já é maior de idade e inclusive mora comigo, mas ele acabou sendo registrado no nome de outra pessoa e agora eu quero não só corrigir meu erro enquanto pai, como passar meu conhecimento e fazer o papel que todo pai fazer com seu filho”, refletiu.

O casal Thiago da Silva e Cristina dos Santos também veio até a Defensoria Pública em busca do reconhecimento de paternidade. Para o papai, “apesar de tarde, ainda é tempo de fazer o reconhecimento”. Já para a mamãe, um passo importante nas relações entre pai e filho. “Estou muito feliz por ele estar aqui hoje fazendo esse reconhecimento de paternidade para, de fato, sentir o que é ser pai, estar presente com o filho, educar, ensinar, mas assumindo a responsabilidade legal de ser pai”, refletiu a emocionada assistida.

 Texto: Rodolpho Henriques

Fotos: Matheus Nogueira


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