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Com quase 11 mil processos analisados, o programa “Defensoria Sem Fronteiras” encerrou o mutirão de análises processuais na última sexta-feira, 15 de junho, em Fortaleza, capital do Ceará. A ação reuniu 90 defensores de diversas Defensorias do Brasil, com a finalidade de prestar atendimento de forma voluntária e concentrada aos presos do Complexo Penal da Região Metropolitana de Fortaleza.

A Defensoria Pública do Estado do Pará foi representada pela coordenadora do Núcleo Regional do Xingu, Ticiana Doth, que participou da ação e integrou o grupo responsável por analisar os processos relativos aos presos provisórios ou em execução da pena imposta. “Nos deparamos com os mais variados pedidos: progressão de regime, saídas temporárias, habeas corpus contra decisões indiscriminadas de realização de exame criminológico e, até mesmo, revisão criminal. Detectamos, ainda, problemas envolvendo apenados cujas as sentenças beiram o absurdo”, disse.

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Os defensores públicos realizaram análises dos processos de internos das unidades UPCT Caucaia, CPPL I, II, III e IV, CEPIS e CTOC, que ficam localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. Todos os defensores receberam uma lista com nomes de apenados e verificaram cada um dos processos que eles respondem.

O programa Defensoria Sem Fronteiras foi concebido pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), e é um programa de atuação integrada das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, que visa imprimir um esforço concentrado de garantia do acesso à justiça.

Esta edição do programa em Fortaleza, foi realizado em parceria com Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), Defensoria Pública Geral da União (DPU), com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Associação Estadual dos Defensores Públicos (Adepc).

 

Texto: Carmen Palha

Fotos: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

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