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Diante das reinvindicações dos alunos da Escola Estadual Antônio Gondim Lins, em Ananindeua, por melhorias nas condições de estrutura física e de segurança, a Defensoria Pública do Estado conseguiu garantir que as reinvindicações fossem atendidas durante audiência realizada nesta terça-feira, 12 de junho. A Procuradoria do Estado do Pará comprometeu-se em realizar vistoria técnica dentro de 10 dias e, após, iniciar as obras emergências em 20 dias.

O relatório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) indicou que entre 2013 e 2014, a Escola registrou um total de 140 ocorrências de roubo, além de outros crimes como furto, entorpecentes, vias de fato/lesões corporais e ameaça. O documento também aponta que, por diversas vezes, a mídia veiculou matérias que tentaram denunciar a situação preocupante que a unidade escolar enfrenta.

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, Luís Otávio Moreira, recebeu uma ação de reintegração de posse, em maio, por parte do Governo do Estado, contra os alunos que estavam ocupando a Escola. Diante da inércia estatal, o defensor público Johny Giffoni, com o apoio da futura ouvidora da Defensoria Pública, Eliana Bogea, estiveram no local no dia 11 de junho para ouvir as reinvindicações e atuar na defesa dos alunos, que reclamam da falta de estrutura e segurança.

O defensor público Johny Giffoni ressaltou a relevância dessa decisão para os alunos e para a instituição, uma vez que a luta pela democratização dos processos judiciais torna-se realidade. Todos que estavam presentes na audiência foram ouvidos, e principalmente os estudantes, que tiveram sua opinião respeitada pelas autoridades. “Essa conquista é importante por dois motivos: primeiro porque democratiza o processo judicial, da feita que a decisão do juiz envolve todos os envolvidos na lide, segundo porque se trata de uma reivindicação legítima, na qual, desde 2016, esses alunos estão lutando por melhorias na qualidade de ensino e agora algo pode ser feito”, afirmou.

Ao final, antes de entregar a escola às autoridades, os alunos fizeram uma limpeza nos ambientes que ocuparam durante 33 dias.


Texto: Amanda Velasco


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