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A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), participou nos últimos dias 5 e 6 de junho, do seminário “Protocolo de Consulta: instrumento de defesa do território”, realizado no município de Santarém, oeste do Pará. A instituição foi representada pelo defensor público Johny Giffoni.

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O evento foi organizado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Programa Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP), Federação de Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém, Movimento Tapajós Vivo (MTV), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA), Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, além de outras entidades.

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A convite da Federação, o defensor público Johny Giffoni participou de uma das mesas do seminário, mediada pelos coordenadores do Núcleo de Assistência Jurídica Universitária Popular, professor André Freire Azevedo e a Professora Ana Beatriz Oliveira Reis, dividindo a mesa com a professora Solange Gayoso, da Universidade Federal do Pará.

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Desde abril de 2017, a pedido dos movimentos sociais, associações de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado apoia as comunidades por meio de um programa desenvolvido na Instituição, oferecendo assessoria jurídica e realizando o acompanhamento de violações de direitos humanos dessas populações, no que tange aos outros direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

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A Defensoria Pública também está participando de atividades sobre educação em direitos humanos, em conjunto com organizações não governamentais, como a FASE, Cáritas, Cedenpa, Cedeca e Emaús, em busca da defesa dos territórios das populações tradicionais. A instituição já auxiliou na construção de mais de dez protocolos de consulta na região tocantina, a qual abrange os municípios de Moju, Abaetetuba, Barcarena, dentre outros.

O defensor público Johny Giffoni falou sobre a importância do convite à Defensoria Pública. “Ser convidado para o evento pelas instituições da sociedade civil que são parceiras da Defensoria Pública nesse processo, é de suma importância à continuidade do nosso trabalho, e para o fortalecimento de uma ação estadual que viemos realizando, principalmente frente às ameaças que estão colocadas ao direito de consulta prévia, livre e informada das populações tradicionais”, apontou.

 

Texto: Luana Cantanhede

Fotos: Divulgação

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