O Conselho Superior da Defensoria Pública é um órgão de administração superior da instituição, com funções normativas, consultivas, de controle e deliberativas, incumbindo-lhe zelar pela observância dos princípios e funções institucionais. Foi instituído pela Lei Complementar nº 80 e hoje regulamentado pela Lei Complementar Estadual nº 54.

COMPOSIÇÃO

É composto pelos membros natos (Defensor Público Geral, Subdefensor Público Geral, Corregedor Gerale Ouvidor Geral), dois integrantes da entrância especial, dois integrantes da terceira entrância, dois integrantes da segunda entrância e dois integrantes da primeira entrância, todos estáveis e da carreira de Defensor Público, eleitos pelo voto do Defensor Público-Geral, do Subdefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral.

Compõe o Conselho Superior, no Biênio 2020-2022:


JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO

Presidente e Membro Nato - Defensor Público Geral do Estado do Pará

MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS

Membro Nato- Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará

CÉSAR AUGUSTO ASSAD

Membro Nato - Corregedor Geral

BRUNO BRAGA

Membro Eleito Representante da 3ª Entrância

ALEXANDRE BASTOS

Membro Eleito Representante da 3ª Entrância

JULIANA OLIVEIRA

Membro Eleita - Representante da 2ª Entrância

DOMINGOS LOPES

Membro Eleita - Representante da 2ª Entrância

JOHNY FERNANDES GIFFONI

Membro Eleito - Representante da 2ª Entrância

RENAN FRANÇA

Membro Eleito - Representante da 1ª Entrância

BEATRIZ REIS

Membro Eleito - Representante da 1ª Entrância

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2700
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050

Defensorias Públicas

Homologado Para

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